Advogado especialista em Ação judicial por erro médico com atuação em Minas Gerais e Brasilia.
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Como advogado especialista em Direito Médico, a atuação de cada membro de nossa equipe não é apenas técnica, mas também humana. É preciso entender que os objetivos do processo judicial estão diretamente conectados à vida, planos e preocupações das pessoas que representamos. O aspecto emocional, portanto, tem lugar reservado em nosso plano de atuação.
Justamente por isso podemos afirmar que estamos aptos a lutar nos dois lados da trincheira para atender tanto aos profissionais da medicina quanto aos pacientes que sofreram algum tipo de consequência pelo tratamento recebido.
Cada evento ocorrido no exercício da profissão médica tem suas próprias peculiaridades, e esses detalhes podem fazer toda a diferença ao final de uma ação de indenização por erro médico. Por definição, há que se observar os aspectos morais e éticos próprios da profissão – o qual, diga-se, sofreu alterações com o novo Código de Ética Médico (CEM 2018) – mas sempre é possível que haja espaço para considerações de ordem subjetiva. Estes pontos merecem ser explorados estrategicamente, pois são os detalhes que fazem toda a diferença.
Formas comuns de indenização por dano moral em erro médico: negligência médica e imperícia
De acordo com um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em 2017, três pessoas morrem a cada 5 minutos nos hospitais no país em decorrência de erro médico. Em 2016, 302,6 mil pessoas faleceram por negligência médica.
A questão é, portanto, importantíssima. Mas é preciso lembrar que não se pode afirmar que a imperícia ou negligência médicas ocorrem quando o tratamento não apresenta o resultado esperado. A lei entende que a medicina – como o direito, aliás – é uma atividade de meio, e não de resultado. Trocando em miúdos, isso significa que se a conduta do profissional da área médica corresponde à boa prática, ele não poderá ser responsabilizado por um resultado insatisfatório.
Contudo, casos há em que a conduta do médico não corresponde ao que dele se espera, e isso pode dar margem ao dano moral . Alguns dos processos judiciais mais comuns que envolvem negligência médica são derivam dos seguintes parâmetros:
Erros de tratamento: Muitos médicos e enfermeiros cometem erros técnicos em relação ao tratamento de seus pacientes. Nesta situação se encontram os casos em que, por exemplo, medicamentos são administrados de forma inadequada ou uma cirurgia é tecnicamente mal realizada.
Erros de diagnóstico: incluem condutas médicas na determinação do diagnóstico, seja em função de equívoco ou demora injustificada (perda de uma chance), que causem repercussão negativa ao paciente.
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O escritório Dr. DANIEL PINHEIRO sociedade de Advocacia se dedica à consultoria e assessoria jurídica voltadas às diversas áreas do Direito, com ênfase na advocacia especializada. Inovando no atendimento em todo o estado de Minas Gerais , bem outros estados da federação, tem sede em uma das cidades mais prósperas do momento, sendo está a acolhedora Montes Claros, onde conta com sólida estrutura corporativa e uma excelente equipe de profissionais qualificados e especializados.
