Advogado especialista em Direito imobiliário com atuação em Minas Gerais e Brasilia.
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Atuamos diretamente na regularização de Imóveis, Partilha, bens, Direitos Reais, Ocupação e Desocupação de Imóveis, Desocupação de imóveis após arremante de leilões.
Reconhecimento da posse e a reintegraçao de posse, esbulho, turbação, invasão de terra particular e defesa. Dentre outras.
O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada, tais como, a posse e as várias formas de aquisição e perda da propriedade, ou seja, institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel.
Em vista disso, o escritório oferece a seus clientes os serviços:
Verificação de titularidade e existência de ônus sobre os imóveis urbanos e rurais (possibilitando uma transação sem riscos para o vendedor e comprador);
Elaboração e revisão de escrituras e contratos em geral relativos à imóveis, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, comodatos, locação de imóveis diversos, desdobramentos e incorporações, construção e incorporação de imóveis, corretagem, entre outros;
Retificação ou cancelamento de registros e averbações serviços notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos;
Assessoria na aquisição de imóveis na planta, novos e usados e revisão de escrituras imobiliárias;
Consultoria para análise de riscos de compra e venda;
Locação e sublocação de imóveis urbanos, rurais e temporada;
Ações de despejo por falta de pagamento de alugueis e acessórios da locação, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações em consignação em pagamento e solução de problemas relativo ao direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias;
Indenizações (danos morais, materiais e outras);
Responsabilidade do construtor;
Desapropriação;
Reintegração de posse;
Usucapião;
Além disso, o escritório também atua na resolução de conflitos em condomínio, para tanto, oferecer os serviços:
Cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;
Elaboração, ratificação e análise de convenções de condomínio;
Solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condomínio, uso de área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas de síndicos e demais membros do corpo diretivo, entre outras.
Sobre mim:
Endereço em Brasilia: Rua copaiba lote 01 – Sala 1113 – Aguas Claras
Endereço em Montes Claros – MG: Av. Cula Mangabeira, nº210 – sala 613 – Candida Camara
- (38) 99243-2345
O escritório Dr. DANIEL PINHEIRO sociedade de Advocacia se dedica à consultoria e assessoria jurídica voltadas às diversas áreas do Direito, com ênfase na advocacia especializada. Inovando no atendimento em todo o estado de Minas Gerais , bem outros estados da federação, tem sede em uma das cidades mais prósperas do momento, sendo está a acolhedora Montes Claros, onde conta com sólida estrutura corporativa e uma excelente equipe de profissionais qualificados e especializados.
