Resolvemos suas pendências em causas fiscais e tributárias.
Defesa em processos por dividas fiscais e tributárias.
Soluções Estratégicas em Execuções e Demandas Tributárias
O escritório Dr. Daniel Pinheiro Advogados é referência na resolução de questões tributárias, oferecendo um atendimento personalizado e estratégico para pessoas físicas e jurídicas. Nossa atuação em execuções tributárias e outros casos tributários tem como foco a proteção do patrimônio de nossos clientes e a busca pela regularização de sua situação fiscal.
Como Atuamos em Execuções Tributárias
- Defesa em Execuções Fiscais: Contestamos cobranças indevidas por meio de embargos à execução fiscal, apontando inconsistências como erros no cálculo da dívida ou prescrição.
- Negociações e Parcelamentos: Auxiliamos na negociação de parcelamentos administrativos, incluindo adesão a programas de regularização fiscal (REFIS).
- Exclusão de Penalidades: Atuamos para remover penalidades abusivas ou inconstitucionais aplicadas pelos fiscos municipal, estadual ou federal.
- Suspensão de Penhora e Leilão: Garantimos medidas judiciais que impedem a penhora de bens ou o leilão em execuções fiscais injustas.
Resolução dos Principais Casos Tributários
- Planejamento Tributário: Identificamos alternativas legais para reduzir a carga tributária de empresas e indivíduos, maximizando benefícios fiscais.
- Recuperação de Tributos: Atuamos para reaver tributos pagos a maior ou indevidamente, como ICMS sobre energia elétrica e PIS/COFINS sobre base de cálculo errada.
- Defesa Administrativa e Judicial: Representamos nossos clientes em autuações fiscais e processos administrativos tributários, evitando multas e cobranças desnecessárias.
- Contestação de Normas Inconstitucionais: Impugnamos judicialmente leis ou decretos que violem princípios constitucionais, garantindo o respeito aos direitos do contribuinte.
Nosso objetivo é oferecer soluções eficazes e seguras, alinhadas às melhores práticas do Direito Tributário. O compromisso do Dr. Daniel Pinheiro Advogados é conduzir cada caso com excelência técnica, garantindo a tranquilidade e o sucesso de nossos clientes.
Entre em contato conosco. Um advogado vai lhe atender.
Dr. Daniel Pinheiro Advogados: Excelência em Execuções Fiscais e Demandas Tributárias
Com mais de 10 anos de experiência, o escritório Dr. Daniel Pinheiro Advogados se consolidou como referência na defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em questões tributárias. Nossa atuação em execuções fiscais tributárias e demais casos do Direito Tributário é marcada pela eficiência, estratégia e comprometimento em garantir os melhores resultados para nossos clientes.
Análise Minuciosa da Cobrança
- Verificamos a regularidade da execução fiscal, buscando identificar falhas como ausência de notificação prévia, prescrição ou cobranças indevidas.
Defesas Estratégicas
- Elaboramos embargos à execução fiscal e outras peças processuais para suspender cobranças e evitar bloqueios de bens.
- Contestamos multas e juros abusivos aplicados pelo fisco.
Dr. Daniel Pinheiro Advogados: Excelência em Execuções Fiscais e Demandas Tributárias.
(38) 2200-0950 Telefone Fixo
- (38) 99243-2345
O escritório Dr. DANIEL PINHEIRO sociedade de Advocacia se dedica à consultoria e assessoria jurídica voltadas às diversas áreas do Direito, com ênfase na advocacia especializada. Inovando no atendimento em todo o estado de Minas Gerais , bem outros estados da federação, tem sede em uma das cidades mais prósperas do momento, sendo está a acolhedora Montes Claros, onde conta com sólida estrutura corporativa e uma excelente equipe de profissionais qualificados e especializados.
